Pedro Henry deverá usar tornezeleira judiciária

Dentro de três a seis meses, quando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos concluir a contratação da empresa que irá colocar à disposição do sistema penitenciário de Mato Grosso até 1,1 mil pulseiras ou tornozeleiras judiciárias, o ex-deputado federal Pedro Henry Neto (PP), condenado no processo do mensalão a sete anos e dois meses, deverá ser um dos primeiros usuários.
O advogado José Antônio Duarte Alvarez, responsável pela defesa de Henry, vai pedir que seu cliente possa usar o artefato judiciário. Ele conseguiu trazer seu cliente da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, para Cuiabá em tempo recorde, chegando em 27 de dezembro. “Tão logo seja possível e sistema disponível no sistema penitenciário, sim, vamos reivindicar”, argumentou ele.

Pedro Henry está recolhido no Anexo I da Penitenciária Estadual do Pascoal Ramos, que funciona anexo à Delegacia Especializada de Vigilância e Capturas (Polinter), no bairro Centro América. Ele aguarda decisão da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá para começar a trabalhar no Hospital Santa Rosa, o maior de Mato Grosso, onde vai receber R$ 7,5 mil.

Desde a chegada do cliente, Duarte Alvarez tiva avisado que Henry possui três propostas de trabalho, na área médica. Todavia, por causa do recesso no Poder Judiciário, apenas a formulada pelo Hospital Santa Rosa está protocolizada na Justiça.

Pela Lei de Execuções Penais, Pedro Henry pode utilizar o benefício do trabalho para se ausentar da unidade prisional das 6h às 19h. Neste período, conforme Antônio Alvarez, além de trabalhar, o ex-deputado, que é médico por formação, pretende estudar. E para cada três dias trabalhados, um é reduzido na pena.

Henry foi preso no dia 13 de dezembro, após se apresentar espontaneamente à Polícia Federal em Brasília (DF). No mesmo dia, ele teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, entregou sua carta de renúncia ao mandato de deputado para a Mesa Diretora da Câmara Federal.

Tornozeleiras

As tornozeleiras eletrônicas vêm sendo analisadas pelo govenro de Mato grosso há vários anos. O mecanismo serveo monitoramento eletrônico de reeducandos em regime semiaberto. Há poucos anos, a Secrtaria testou a tecnologia em alguns reeducandos e espera obter a efetiva ressocialização, com melhor controle dos atos praticados por eles, além da redução de gastos.

O uso da tornozeleira permite saber cada passo dado pelo usuário. Através da utilização de um software especial de mapas digitais, que possibilita a visualização interativa através da Internet, é possível saber com precisão a localização do reeducando.

A tornozeleira eletrônica possui sensores de impacto e vibração que detectam a tentativa de violação. Rastreada 24 horas por sinais de satélites, o equipamento permite o monitoramento on-line dos trajetos realizados, integração com o canal de rastreamento de viaturas policiais, elaboração de relatórios de ocorrências, restrição de áreas e perímetros a serem utilizados pelo reeducando, utilização em prisão domiciliar com autonomia de bateria de até três dias.

Fonte: Olhar Direto